GASTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NOS ANOS 90: A PERSISTÊNCIA DO PADRÃO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO

 Amélia Cohn

Amélia Cohn, analisa o perfil do sistema de proteção social no Brasil que se configurou no período da década de 90, onde leva em conta os gastos sociais, através do enfrentamento da pobreza e desigualdade no país.

A autora em seu artigo, obedece uma estrutura baseada em três eixos, sendo: padrão e articulação entre políticas econômicas e sociais; a relação entre estado e sociedade com as políticas sociais e a questão da pobreza e da desigualdade nas políticas sociais.

Apesar de podermos observar mudanças e inovações no Estado na década de 90, o padrão de enfrentamento da questão social no pais encontra-se inalterado. Tal comparação se configura, a partir do modelo getulista desenvolvimentista ora desmontado, porém sem que aconteça tal superação deste modelo no que se refere a questão da pobreza, ou melhor dizendo, dos pobres.

Parece ser consenso entre os economistas que em relação ao enfrentamento da pobreza, o Estado adota o plano Real com o intuito de estabilizar a economia, amenizando a situação de pobreza através de uma imediata transferência de renda para os mais pobres, levando-os a uma desoneração do chamado “imposto inflacionário”.

A autora, assinala que essa relativa diminuição da pobreza, verificada após a aplicação deste plano, não é isoladamente o único fator responsável por tal estabilidade, mas é sim somado a outras estratégias que favoreceram tal diminuição.

O fato que mais chama a atenção segundo Cohn, é a articulação que vem se esboçando entre políticas econômicas e sociais, trazendo um novo perfil de sistema de proteção social no Brasil.

Apesar de parecer algo novo, nossa litertura demonstra de forma recorrente a utilização de nosso sistema previdenciário como instrumento utilizado não só como regulador social, mas como poupança interna de investimentos no setor produtivo.

Como mecanismo de regulação social, o sistema previdenciário sofre uma mudança radical, não se tratando mais na instituição de direitos, mas sim no desmonte de tais direitos.

Amélia diz que a partir do esgotamento deste modelo de regulação, baseado em nosso sistema de proteção social, acontece um desmonte na construção de um Welfare State baseado nos paises centrais. Aqui, afirma, assistimos ao movimento de negação dos direitos conquistados, bem como assistimos a opção política de se alinhar a uma “modernização conservadora”, a qual faz com que as políticas sociais continuem subjugadas as diretrizes e políticas macroeconômicas. Ou seja, ao trabalhador, mais uma vez cabe o financiamento do crescimento econômico do pais, agora em tempos mais recentes do capital privado, visto que sua poupança serve de lastro para financiamentos de empresas de capital privado.

As políticas sociais acabam por submeter-se  a política econômica e, todavia encontram-se na contramão de um possível Welfare State.    

A autora chama atenção à conformação de um duplo sistema de proteção social, compreendido entre: aquele próprio de segmentos com acesso ao mercado e o destinado aos pobres, que por sua vez dependem das provisões dos serviços estatais (saúde, educação, habitação, etc...).

Talvez, acompanhar o gasto social nos permita indicar as lógicas dos processos ocorridos historicamente no padrão de proteção social brasileiro, sob a égide da provisão estatal para os serviços tidos em quanto políticas sociais. 

A autora propõe que observemos a saúde e a educação para nortear sua explanação, e demonstra a partir de gastos nestas áreas uma visível redução, a qual ambas as políticas já estão “acostumadas” a sofrer.

O Estado se desresponsabiliza e repassa a esfera privada a responsabilidade pela proteção social, assim, o modelo de proteção anterior, é substituído por um novo modelo de proteção social, desvinculado do sistema de proteção social, que encontrasse subordinado, de acordo com o mercado, aos serviços e produtos oferecidos pelo setor privado.

A autora afirma que enfrentando o endividamento público, mantendo a estabilidade monetária, cria dialeticamente um entrave as políticas sociais, pois a manutenção monetária, geralmente encontrasse na contramão de políticas sociais universais, igualitárias e gratuitas as quais não tem capacidade de gerar receita.

Amélia deixa a seguinte pergunta:

“Por quanto tempo, a democracia pode suportar as tensões criadas pelas iniqüidades estruturais do novo ordenamento econômico?”.

A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO BRASIL

A partir do fim do século XIX e começo do XX a palavra menor aparecia freqüentemente no vocabulário jurídico brasileiro. Antes desse período o uso desta palavra não era tão comum e apresentava um significado restrito.

Até o século XIX o termo “menor” era utilizado para apontar os limites etários que impediam os jovens de ter o direito à emancipação paterna ou assumir responsabilidades civis. Após a proclamação da Independência, o termo menor e menoridade foram utilizados para a determinar a idade e definir a responsabilidade penal das pessoas por suas atitudes. Entretanto é apenas no fim do século que surgem as casas de correção para menores.

O indivíduo qualificado como “menor” encontrava-se submetido ao pátrio poder até os 21 anos, porém a responsabilidade penal iniciava-se aos sete ou nove anos. Essas idades passavam a marcar a entrada na vida adulta. Caso o genitor estivesse ausente, criava-se a figura do tutor que possuía o papel de cuidar e administrar os bens desse indivíduo.

A partir de 1890 o termo “menor” passou a fazer parte do vocabulário judicial, a partir da inspiração dos modelos europeus e norte-americanos. Com isso, dois fatores interessavam os juristas: as instituições existentes para recolher e disciplinar crianças infratoras ou abandonadas e o estabelecimento e função dos tribunais da criança. Essas instituições surgiram em 1825 nos Estados Unidos e tinham a missão de regenerar a partir de uma disciplina rigorosa, além de adotar o trabalho físico e manual como elemento reabilitador, educador, disciplinador e formador de crianças infratoras e abandonadas. A escola, a fábrica e a prisão misturam-se num espaço e numa mesma disciplina que regula a vida da criança em torno do trabalho regenerador.

As “children courts” criadas em 1889 foram apresentadas como resultado do triunfo do humanitarismo em relação às crianças pobres tanto na Europa como nos Estados Unidos que tinha sido vítimas do sistema fabril; concedendo aos juízes o poder de intervir nas famílias pobres e nos chamados lares desfeitos. As crianças infratoras, órfãs ou membros de lares e famílias julgadas desajustadas deviam ser atendidas por especialistas. Na nova formulação, as crianças não nasciam infratoras, porém podiam ser afetadas por circunstâncias individuais ou sociais que inclinariam ao crime, podendo ser corrigida através da escola.

No final do século XIX, os juristas percebem o “menor” nas crianças e adolescentes pobres, que por não estarem sob a autoridade de seus pais são chamadas de abandonadas, passando a serem chamadas de “menores criminosos”.

Evaristo de Moraes, em 1900, diferenciava os tipos de abandono de menor: os materialmente abandonados e os moralmente abandonados; mas também os que são abandonados pelo Estado, que os ignorava e tratava como simplesmente caso de polícia. A imagem do menor é a criança pobre, totalmente desprotegida moral e materialmente pelos seus pais, tutores, o Estado e a sociedade. Os anos 20 e 30 com a decomposição da família e a dissolução do poder paterno, como os principais responsáveis de tal situação.

Os juristas apontavam a rua como o lugar da separação, onde se multiplicavam os vícios que ameaçavam a sociedade. A importância das condições de vida da modernidade no abandono das crianças serão aceitas como inevitáveis. São os pais de família cedendo aos vícios, não exercem sua autoridade e acabam corrompendo os filhos, são mulheres que trazem ao mundo filhos sem pai; estas estão minando a “ordem moral da sociedade”.

Deste modo, a criança ganha importância no campo jurídico, pois passa a ser enxergada como futuro, garantia de que será o capital humano que o capital industrial precisa para se reproduzir. A preocupação jurídica pelo menor se inscrevia tanto no projeto de restauração de formas de autoridade tradicional onde predominava o paternalismo, como na introdução de formas de tratamento do menor abandonado coerentes com a modernização.

Em 1895, o tratamento dispensado aos jovens apanhados pela polícia, eram as prisões. Mas não será a Casa de Detenção o único destino cruel dos infratores, que sem nenhuma possibilidade de recuperação são levados a delegacia. Assim os jovens eram tratados como caso de polícia, sendo confiados às mãos dos delegados para que “limpem” as praças, praias e parques, pois representavam perigo para os comerciantes e transeuntes. Isso fez com que o Estado criasse uma lei de proteção ao menor.

Em 1927 foi criado o Código de Menores com a idéia de destinar as instituições criadas a formar e educar, com o objetivo de prevenir a criminalidade do menor e do adulto. A prevenção por meio da assistência aos menores é uma estratégia mais eficaz do que a repressão. Essa prevenção tinha como objetivo tirar a criança da rua e colocá-la na escola, afastando o menor dos focos de contágio. As instituições educavam e formavam o caráter, por meio de um sistema de medidas preventivas e corretivas. Para se ter sucesso, exigia um plano de Assistência e Proteção à Infância, para tanto era necessário o surgimento de uma legislação que desse sustentação e removesse a inquestionabilidade do pátrio poder, para poder retirar o filhos de “pais viciosos” e o aumento da maioridade para 18 anos.

Assim a questão da criança abandonada e infratora deixam de ser caso de polícia, passando a ser uma questão de assistência e proteção, garantida pelo Estado através de instituições e utilizando serviços especializados.

Na passagem do século, “menor” deixou de ser uma palavra associada à idade, quando se queria definir a responsabilidade de um indivíduo perante a lei, para designar as crianças pobres e abandonadas.

A condição de desamparo material e moral definia, diferenciava e fazia com que as crianças que viviam nestas circunstâncias, fossem tratadas e protegidas pelo Estado.

A aparente ameaça da ordem social e o interesse em assegurar a modernização capitalista brasileira determinou um novo modelo de proteção à criança, marcado pelo restabelecimento da autoridade e confiança nas novas instituições de atendimento a este segmento.

A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem “sujeitos de direitos”, considerados em sua “peculiar condição de pessoas em desenvolvimento” e a quem se deve assegurar “prioridade absoluta” na formulação de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos nas dotações orçamentárias das diversas instâncias político-administrativas do país.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. A aprovação desta Lei representa um esforço coletivo dos mais diversos setores da sociedade organizada. Revela ainda um projeto de sociedade marcado pela igualdade de direitos e de condições que devem ser construídas, para assegurar acesso a esses direitos. É, portanto, um instrumento importante nas mãos do Estado Brasileiro (sociedade e poder público) para transformar a realidade da infância e juventude historicamente vítimas do abandono e da exploração econômica e social.

• LOAS (Lei Orgânica de Assistência) - LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.     
• ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) – LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
• Gregori, Filomena M. & Silva, Cátia A. “Meninos de rua e instituições, tramas, disputas e desmanche". Contexto. SP, 2000.

Guerra ao tráfico: Dois menores furam bloqueio e são baleados pela polícia no Rio de Janeiro

Dupla teria se recusado a parar após ordem policial nesta manhã. Outro suspeito foi preso na ação e encaminhado para a 22ª DP (Penha). Quatro carros foram incendiados nesta madrugada. Número de mortos já soma 35, segundo a polícia.

Duas pessoas foram baleadas na manhã deste sábado (27) na Fazendinha, comunidade que faz parte do no Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio.

 Segundo policiais da 22ª DP (Penha), os dois seriam menores, teriam se recusado a parar após ordem policial e acabaram feridos na Rua Canita. Na ação, um suspeito também foi preso. Ainda de acordo com a polícia, os dois feridos estavam sem documentos e foram encaminhados para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha.
Mortos em operações no Rio já são 35
Subiu de 34 para 35 o número de mortos no Rio de Janeiro em operações coordenadas pela Polícia Militar entre segunda-feira (22) e esta sexta-feira (26). A informação foi divulgada na madrugada deste sábado (27) em nota oficial publicada no site da PM.
Nesta sexta, segundo o balanco da polícia, quatro pessoas foram mortas em confrontos nos morros do Juramento e Gonçalves, e nos bairros de Santo Cristo e Inhaúma. Durante as operações, outros quatro suspeitos foram presos, de acordo com a Polícia Militar.

(Tirado do site: http://www.blogdomarcelo.com.br/v2/2010/11/27/guerra-ao-trafico-dois-menores-furam-bloqueio-e-sao-baleados-pela-policia-no-rio-de-janeiro/)

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro vem enfrentando o que hoje chamamos de guerra contra o tráfico.

A tentativa de instalar UPP’s nas favelas do RJ, se tornou prioridade, já que sua funcionalidade visa acabar com o tráfico dentro das comunidades, trazendo punição aos envolvidos e segurança as famílias que residem nessas áreas, bem como a população que não reside nessas localidades, porém sofrem as conseqüências da violência e criminalidade trazida pelas ações do tráfico.

A polícia vem trazendo essa estratégia para a segurança pública, levantando como bandeira o desejo de implementar a paz nas favelas do RJ.

Nesses últimos dias, o foco da polícia foi a Villa Cruzeiro e o Complexo do Alemão, favelas do Rio  que estão entre as mais subordinadas pelo poder do tráfico e dos traficantes.

          Percebemos que cada vez mais podemos acompanhar nas manchetes dos jornais e nas reportagens televisivas, o quanto o tráfico vem crescendo e gerando cada vez mais violência. A quantidade de pessoas envolvidas e o número de óbitos vitimizados por essas ações são de alarmar qualquer um.

         O que gostaríamos de chamar atenção nesse momento é com relação a essa reportagem apresentada. A operação da polícia nesses últimos dias tem revelado a quantidade de jovens envolvidos nessas ações criminosas, e mais ainda o número elevado de menores de idade participantes também dessas ações.

         Com uma pesquisa e olhar empírico sobre as reportagens e acontecimentos recentes, percebemos que entre essas crianças e adolescentes envolvidos nesse mundo de criminalidade, muitos entram no tráfico por “escolha própria”, porém outros são convocados pelos próprios traficantes a entrar.

        E essa “escolha própria”, deixamos sinalizado com as pás, para abrir aqui um espaço para um início de debate a fim de promover um momento de reflexão sobre o fato de essa escolha própria ser real ou não.

       Durante todos os trabalhos que expomos nesse blog, viemos trazer em questão as manifestações e expressões da nova “questão social” e as conseqüências para a população.

       Sabemos que vivemos em um mundo capitalista, onde a prioridade é gerar mais-valia. Poucos são os detentores dos meios de produção, enquanto muitos, ou melhor quase todo o resto da população está fadada a viver com a venda de sua força de trabalho para sobreviver em meio a esse mundo capitalista. É a classe trabalhadora sendo explorada o máximo possível pela classe burguesa, afim de gerar o mais alto índice de mais-valia, mais lucro e conseqüentemente a produção e reprodução da dinâmica capitalista como ordem vigente.

        O tráfico, a criminalidade, a violência são frutos gerados por essa dinâmica de acumulação capitalista, são expressões da nova “questão social”.

Usando como base o Estatuto da Criança e do adolescente – ECA – no Art. 3°, apresenta que: “ A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que testa essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”

        O fato é, será mesmo que essas crianças e adolescentes que vivem na favela, que lidam com sua condição de pobreza e são cooptadas pelo tráfico, possuem mesmo o acesso a esses direitos previstos pelo estatuto?

       A verdade é que nem sempre conseguem o acesso integral a seus direitos, são vítimas também da “questão social”, e a elas cabem as políticas sociais públicas, que visam minimizar os efeitos trazidos pelo modo de produção capitalista.

       É certo admitir que muitas política sociais aplicadas a essa população trazem determinado acesso e oportunidade, porém no fundo acabam funcionando como mero paliativo, já que só solucionam alguns problemas momentaneamente, mas  não trarão condições para que essas pessoas consigam mudar de vida, não permitirão que elas deixem de ser mão-de-obra explorada e passam a ser detentores dos meios de produção.

Devemos refletir:

“As políticas sociais devem ser vistas de forma contraditória, pois realizam não só uma valorização do capital, mas interferem diretamente na valorização e na validação da força de trabalho, como mercadoria especial, produtora de mais-valia e como sujeito de direitos no pacto da cidadania democrática.

“A população-alvo das políticas sociais não são os indivíduos isolados, mas a força de trabalho atual ou potencial, segundo a correlação de forças sociais e o desenvolvimento do estado democrático de direito.”

(Faleiros, Vicente de Paula, 1941 – A política social do estado capitalista – 8 ed. Ver. – São Paulo, Cortez, 2000.)

        Inúmeras são as políticas públicas e projetos governamentais e não governamentais que possuem a finalidade de mostrar às crianças e adolescentes pobres que residem em área de comunidade, e que possuem contato com tráfico, que elas podem seguir outros caminhos que destoam da marginalização. Sejam eles com esportes, cultural, ou até mesmo rendas que incentivem a participação escolar.

        Mas será que a existência dessas políticas são tão atraentes a esses mesmos jovens mais do que a vida criminal?

        Não podemos deixar de pensar no que o tráfico propicia aos mesmos. E aqui não é dizer apenas a respeita do que precisam de básico para a sobrevivência, como por exemplo a alimentação.

       Vai além até mesmo da possibilidade de obter bens materiais. (o que sabemos que para os jovens o fator “ter algo” é bastante valorizado. O poder vestir algo de marca, algum tênis importado, celulares da moda, entre outros)

       Aliás cabe aqui um outro parênteses, em um mundo capitalista como o de hoje, que segue um caráter neoliberal, onde vemos cada vez mais o que é chamado de obsolescência programada, onde aos objetos perdem seu valor rapidamente e já surgem novos outros mais modernizados para repor no lugar. Gerando assim uma dinâmica muito maior no consumo, no ter, o que por sua vez é o que impulsiona o modo de produção capitalista.

       Se essa dinâmica contagia a adultos, imagine então aos jovens que já nasceram nessa geração.

Voltando ao foco, o dinheiro recebido pelos envolvidos no tráfico vai além do básico para a alimentação, da possibilidade de acesso ao consumo, traz também consigo o sentimento do Poder.

       Uma criança ou adolescente envolvido no tráfico possui essa sensação de poder, do ser respeitado naquele território (mesmo que esse respeito seja imposto por ameaça e violência).

       Um espaço onde ganham uma visibilidade e um poder que não enxergam ter em nenhum outro meio, em nenhuma outra oportunidade.

Além de uma série de outras questões que acabam impulsionando-os a fazer parte desse meio.

     Questões essas que não são respondidas ou respaldadas quando se aplica as políticas sociais aos mesmos.

     É preciso logicamente, fazer um estudo mais aprofundado sobre essas hipóteses, sobre esses aspectos, voltamos a dizer que aqui estamos trabalhando com olhares empíricos.

Porém podemos propor ao menos algumas reflexões. Fomentar o início de um debate que se encontra longe de terminar. Na verdade a intenção é mais propor questionamentos e proposições do que propriamente respostas.

Será mesmo que esse jovens escolhem entrar no tráfico simplesmente pelo querer? Ou será que os fatores e acontecimentos de suas vidas os impulsionam a buscas o tráfico como única opção?

       Estamos longe de retirar as responsabilidades dos menos pelas ações criminais cometidas, bem como não defendemos aqui o levantamento de uma bandeira referente a como devem ser punidos ou se devem ser punidos.

       Buscamos um espaço de pensar se pode haver novas maneiras de chegar a essas crianças e adolescentes, a fim de que os mesmos se sintam impulsionados a realmente não buscarem o caminho da criminalização como alternativa, e da subsídio aos mesmos para que possam realmente ampliar seu campo de visão para novas possibilidades e escolhas.

Fica o questionamento.

Bibliografia:

Lei n° 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Faleiros, Vicente de Paula, 1941 -  A política social do estado capitalista – 8 ed. Ver. – São Paulo, Cortez, 2000.

           

" VIOLÊNCIA "

            Se as novas manifestações da questão social começaram a ser tratadas por José Paulo Netto a algumas décadas como um fenômeno oriundo do período em que o capitalismo transita para sua fase monopolista, hoje esse assunto não se esgotou.

            Sem perder de vista que a questão social se expressa na contradição entre capital e trabalho no sentido de que o capitalismo cria condições em seu desenvolvimento de gerar ao mesmo tempo riqueza em uma extremidade e pobreza noutra; e que aqueles que produzem a riqueza socialmente, posteriormente esta lhe é expropriada; pode-se dizer que com o avanço do modo de produção capitalista ao atingir a fase dos monopólios, novas manifestações da questão social surgem.

            Nos dias de hoje é correto afirmar que a violência nos moldes que se apresenta (traficantes de drogas portando armas de uso exclusivo do exército, etc.) é algo que se expande cada dia mais nos meios urbanos.

            Dentre as diversas formas de violência, assaltos denominados de arrastões á a modalidade que vem assustando muito os moradores do Rio de Janeiro. Só no mês de outubro deste ano foram registrados mais de vinte arrastões nos mais variados bairros do Rio, segundo a revista Veja Rio de 3 de novembro de 2010.

            Alejandra Pastorini em seu livro “A categoria ‘questão social’ em debate” diz: “existem novos elementos, novas expressões imediatas da ‘questão social’, que poderiam nos levar a pensar que ela é nova, (...)” entende-se que existe uma nova versão ou uma nova forma de se manifestar a ‘questão social’, mas que ela continua a manter os traços essenciais e constitutivos da sua origem.” (p. 20). Deste modo é correto dizer que com as mudanças na sociedade capitalista onde o modelo de acumulação flexível se instala, mudanças no mundo do trabalho ocorrem e junto com elas o descarte da força de trabalho.

            O desemprego que surge desta fase de acumulação de capitais, é um dos aspectos de crescimento da desigualdade e exclusão social que está na base da organização e revolta de grupos que vêem o tráfico de drogas e a violência como uma alternativa de deter algum tipo de poder e status, como uma forma de revolta contra a ordem onde uns encontram-se em boas condições de vida e outros na miséria sem condições sequer de se sustentar, estes tendo que recorrer a programas de transferência de renda.

            Conclui-se que diante de aspectos novos (acumulação flexível) e aspectos antigos (desemprego) pode-se dizer que a violência vivida hoje pelo Rio de Janeiro com novas modalidades de ação, é uma das novas manifestações da questão social.

"OS RETIRANTES"

Esta pintura do artista brasileiro Cândido Portinari retrata a dura dificuldade enfrentada diariamente por milhares de nordestinos, neste quadro aparece uma família de 9 pessoas, que possuem uma aparência de extrema magreza, o que demonstra a falta e a dificuldade de se encontrar alimentos nessa área, uma criança aparentemente possui uma doença chamada esquistossomose[1] e além disso, possuem um corpo deformado e feio.

Essa população se transfere para cidades que possuem uma infra-estrutura para conseguir melhores condições de sobrevivência como uma moradia que possua saneamento básico, a conquista de alimentos esteja em um alcance próximo e um trabalho que não ofereça riscos a saúde e possua um salário digno.

Infelizmente o que ocorre com muitos desses imigrantes é que quando chegam nessas grandes cidades, há uma dificuldade intensa para encontrar trabalho devido à baixa escolaridade e despreparo para atuar. Com isso, o que lhes sobra são os empregos renegados pelos habitantes de tal cidade ou até nenhum emprego, o que leva a essas pessoas pedirem esmolas nas ruas, sendo caracterizados como exército industrial de reserva (EIR) que “oferece ao capital um volume de força de trabalho que pode ser mobilizado a qualquer momento, recrutado para um ramo de produção que experimenta uma conjuntura favorável e até mesmo geograficamente (...) para atender a demandas de empreendimentos capitalistas temporários”.

            Segundo José Paulo Netto[2], a superpopulação do EIR se caracteriza em: flutuante, caracterizada pelos trabalhadores que ora estão empregados e ora estão desempregados; latente, que existe nas áreas rurais quando nelas se desenvolvem relações capitalistas e que, surgindo à oportunidade, acaba por migrar para zonas industriais (o que é o caso demonstrado no quadro) e estagnada, formada por trabalhadores que jamais conseguem um emprego fixo e perambulam entre uma ocupação e outra.

            Podemos concluir que com a entrada neoliberal na economia, a precarização do mercado de trabalho aumentou de maneira significativa, fazendo com que milhares de imigrantes não encontrem emprego nas grandes cidades tendo que, para sobreviver, se submeter a empregos informais precarizados ou até no limite, ter que pedir esmolas, ou seja, são excluídos da sociedade.

                

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[1] A esquistossomose, ou barriga d’água, é causada por platelmintos e caramujos de água doce. Pessoas contaminadas permitem com que outros indivíduos adquiram a doença ao liberar ovos do parasita em suas fezes e urina, quando estas são depositadas em rios, córregos e outros ambientes de água doce; ou quando chegam até estes locais pelas enxurradas. O tratamento é feito com antiparasitários, geralmente em dose única.  A prevenção consiste em identificação e tratamento das pessoas adoecidas, saneamento básico, combate aos caramujos, e informação à população de risco

[2] NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 3.ed. São Paulo. Cortez, 2007. 134-135 p.

"O MEU GURI"

Chico Buarque

Composição: Chico Buarque

Quando, seu moço
Nasceu meu rebento
Não era o momento
Dele rebentar
Já foi nascendo
Com cara de fome
E eu não tinha nem nome
Prá lhe dar
Como fui levando
Não sei lhe explicar
Fui assim levando
Ele a me levar
E na sua meninice
Ele um dia me disse
Que chegava lá
Olha aí! Olha aí!

Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!

Chega suado
E veloz do batente
Traz sempre um presente
Prá me encabular
Tanta corrente de ouro
Seu moço!
Que haja pescoço
Prá enfiar
Me trouxe uma bolsa
Já com tudo dentro
Chave, caderneta
Terço e patuá
Um lenço e uma penca
De documentos
Prá finalmente
Eu me identificar
Olha aí!

Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!

Chega no morro
Com carregamento
Pulseira, cimento
Relógio, pneu, gravador
Rezo até ele chegar
Cá no alto
Essa onda de assaltos
Tá um horror
Eu consolo ele
Ele me consola
Boto ele no colo
Prá ele me ninar
De repente acordo
Olho pro lado
E o danado já foi trabalhar
Olha aí!

Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!

Chega estampado
Manchete, retrato
Com venda nos olhos
Legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente
Seu moço!
Fazendo alvoroço demais
O guri no mato
Acho que tá rindo
Acho que tá lindo
De papo pro ar
Desde o começo eu não disse
Seu moço!
Ele disse que chegava lá
Olha aí! Olha aí!

Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí
Olha aí!
E o meu guri!...(3x)

O Estado Neoliberal recompôs suas bases sociais na própria sociedade excluída, informal, como uma espécie de burguesias pobres, legais e ilegais. O novo Estado dependente conseguiu que muitos trabalhadores preferissem ser explorados a ser excluídos, o que levou Fernando H. Cardoso a dizer que o fenômeno que deve ser temido já não é a exploração, mas a exclusão.

DUPAS (1999:228) esclarece que “o novo modelo global continuará provocando a exclusão social. Essa conclusão parece verdadeira pelo menos quanto às tendências de aumento geral do desemprego formal e da flexibilização do trabalho.” Roborando o assunto, SINGER (1999: 31) afirma: “o desemprego estrutral, causado pela globalização, é semelhante em seus efeitos ao desemprego tecnológico”.

Apesar de existente algum tipo de ligação ao equívoco que a personagem da música vive em relação ao filho, se mostra evidente  um incontrolável sentimento de orgulho e vaidade que pais e mães sentem, quase que num rompimento com a crítica e a realidade…

A música, o “guri” nos remete a um menor delinqüente, um assaltante, talvez, mas o/a pai/mãe prefere se omitir em relação aos sinais que esse menor demonstrava, driblava a realidade, e, preferia defender o seu filho, ao buscar possíveis alternativas cabíveis para, pelo menos, uma tentativa de reverter tal situação.

Sendo assim, o presente poema trata claramente da discriminação social que infelizmente é muito comum nos dias atuais. Tanto mãe como o filho, são vítimas deste sistema social excludente, uma jovem despreparada que engravida, provavelmente, mãe solteira (“Quando, seu moço
Nasceu meu rebento/Não era o momento/Dele rebentar…”).

Sem experiência vai tentando cuidar do filho sem nem ao menos saber o que de fato esta fazendo (“Como fui levando/Não sei lhe explicar…”).

Dessa forma, o ciclo vai ficando vicioso, ela nem sabia ser mãe e nem dos dados oficiais fazia parte (“me identificar”), ou seja, socialmente não existia, assim como a mãe nunca foi mãe por que não sabia desempenhar esse papel, e o filho nunca foi criança pela realidade de vida teve que aprender a viver ao seu modo (“Eu o consolo/ ele me consola/Boto ele no colo pra ele poder ME NINAR/ SER MENINO/ Já que a vida o negou isto”).

 Diante disso, não é difícil buscar possíveis explicações para essa mãe preferir driblar a realidade. E o fim para esse “guri”, assim como para vários meninos/homens que podem facilmente se enquadrar nessa música, é um fim trágico, o vencer na vida chega às páginas de um jornal, “Menor morto (de papo pro ar) no mato, mas ele está lindo, pois descansou desta vida difícil e violenta, a notícia chega à mãe pelo jornal trazido por um policial ou autoridade “seu moço””.

A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade.

 

"Educação é passo seguinte para acabar com a miséria"

Site http://www.dilma13.com.br/

No ato político que reuniu professores e estudantes em São Paulo, a candidata Dilma Rousseff afirmou que a educação é o próximo passo para acabar com a desigualdade no Brasil. Com o compromisso de valorização dos professores, com salários dignos, plano de carreira e formação continuada, Dilma defendeu o respeito e o diálogo nas negociações com os trabalhadores da educação.

“Acabamos com o sucateamento da educação no Brasil. De nada adianta defender a qualidade da educação sem salário decente, plano de carreira e formação continuada dos professores”, disse a candidata.

Segundo ela, a educação vai assegurar que o Brasil dê um salto e alcance o desenvolvimento.  “Educação é o valor imaterial que garante que cada brasileiro tenha a oportunidade de melhorar de vida. O Brasil só será uma nação desenvolvida se apostar na educação”, ressaltou.

(...)

            O presente discurso apresenta uma das falas da atual presidente do Brasil Dilma Rousseff, onde a mesma demarca o comprometimento em pautar um trabalho que culmine na erradicação da miséria do Brasil.

            Achamos de suma importância trazer para o blog um tema que paira na boca da população brasileira, que é a sucessão do cargo presidencial no Brasil. Nos últimos meses as eleições 2010 obtiveram todos os olhares e enfoques possíveis entre a população, meios de comunicação e a mídia em geral, e a mais ainda nas últimas semanas com a disputa acirradas entre o candidato que representava o PMDB José Serra x Dilma Rousseff que representou o PT. A vitória de Dilma trouxe uma efervescência ainda maior por ser a primeira mulher eleita presidente no Brasil, além de sua entrada significar a derrota do PMDB sobre o PT, partidos que colidem em uma arena de concepções a princípio ditas diferentes.

            Selecionamos essa fala da presidente Dilma, pois a mesma reafirmou esse comprometimento em seu primeiro discurso oficial assim que saiu o resultado da eleição. Fala essa que nos chamou bastante atenção e nos fez sentir o desejo de fazer não uma crítica direta, mas tentar uma proposta de socializar informações acerca dos temas que permeiam essa fala e buscar abrir um espaço para um incentivo à reflexão.

            Essa proposta de erradicação da miséria remete-nos primeiramente a pensar na própria miséria. Porque existe miséria no Brasil? O que causaria essa miséria? Esse é um problema apenas no Brasil ou no contexto mundial? Será mesmo que a busca por um desenvolvimento trará a erradicação ou mesmo a minimização da miséria no Brasil?

As últimas décadas têm presenciado uma série de transformações da economia mundial, com amplos impactos sobre o comércio mundial, a relação entre as nações e a vida das empresas. Dentre essas transformações, podemos ressaltar, principalmente, um maior aprofundamento da integração da economia mundial, a revolução tecnológica da microeletrônica, iniciada em meados da década de 70, restabelecendo o que viriam a ser os novos fatores de competitividade.

A importância de tais transformações e inovações é que elas desencadearam uma profunda reestruturação em todas as atividades industriais e de serviços, bem como nas estruturas das organizações e no próprio comportamento das pessoas. Dentro deste paradigma, tanto nos novos setores industriais como na revitalização dos antigos setores, a concorrência alcançou níveis muito mais elevados. O que culminou uma maior possibilidade de um exercito industrial de reservas, que sempre foi e ainda é fundamental para o capitalismo, dessa forma, a miséria seria uma conseqüência da “Questão Social”.

“Uma das idéias fortes que acompanharam o avanço da mundialização neoliberal era a de que a livre concorrência levaria bem-estar à população mundial. Quase um quarto de século depois, o que se constata é o agravamento das desigualdades entre países centrais e periféricos, e entre regiões e parcelas das populações de cada país; uma enorme parcela da população mundial ainda sem acesso à satisfação das necessidades básicas, a despeito dos avanços tecnológicos; a concentração do poder de consumo; o aumento da exclusão e da pobreza”. (MARQUES, Elidio Alexandre Borges in Estudos de política e teoria social).

            De acordo com o texto “Economia Política – Uma Introdução crítica” de Netto e Braz entende-se que a principal contradição do capitalismo está na Lei Geral da Acumulação Capitalista, que significa simultaneamente o crescimento da riqueza igualmente com o crescimento da pobreza, ou seja, há uma polarização da riqueza/pobreza. “(...) A acumulação da riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação da miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral do pólo oposto (...)” (Marx, 1984, I, 2:20)

           

Ao juntarmos a fala da Senhora Dilma e o trecho do livro, percebemos que há uma discrepância de ações, pois é resultado do capitalismo o aumento da pobreza, juntamente com o aumento da riqueza, ambas estão conectadas de uma forma inseparável. Cabe salientar que, enquanto analisadores, não nos cabe julgar ou criticar a atual presidente do Brasil, apenas tentamos mostrar que sua fala é um tanto contraditória, pois a miséria, como já foi explicada, não pode ser eliminada da sociedade capitalista, uma vez que é funcional ao seu desenvolvimento. Portanto, a fala da ex-candidata serviu para ludibriar seus possíveis eleitores que desconhecem essa contradição do capitalismo.   

NOTA SOCIAL

O poeta chega na estação.
O poeta desembarca.
O poeta toma um auto.
O poeta vai para o hotel.
E enquanto ele faz isso
como qualquer homem da terra,
uma ovação o persegue
feito vaia.
Bandeirolas
abrem alas.
Bandas de música. Foguetes.
Discursos. Povo de chapéu de palha.
Máquinas fotográficas assestadas.
Automóveis imóveis.
Bravos...
O poeta está melancólico.

Numa árvore do passeio público
(melhoramento da atual administração)
árvore gorda, prisioneira
de anúncios coloridos,
árvore banal, árvore que ninguém vê
canta uma cigarra.
Canta uma cigarra que ninguém ouve
um hino que ninguém aplaude.
Canta, no sol danado.

O poeta entra no elevador
o poeta sobe
o poeta fecha-se no quarto.
O poeta está melancólico.

Carlos Drummond De Andrade

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    Utilizamos este poema para tentar demonstrar a melancolia muitas vezes vivida na cidade, repleta de carros e correria, onde muitas vezes não temos a oportunidade, nem talvez à vontade de enxergar o que esta a nossa volta, seja a cigarra ou um menino pedindo pão ou cola.

    Muitas vezes, nos perdemos no que nos parece mais caro; a correria do dia a dia e nos atropelamos e pulamos por cima de meninos e meninas, homens e mulheres adormecidos nas calçadas úmidas dos grandes centros.

    Não temos aqui o intuito de mostrar a verdade da vida, mas sugerimos uma pequena reflexão acerca da verdade dos tempos: o tempo de andar, o tempo de observar, o tempo de pensar e até mesmo do tempo de não ter tempo.

   Assim, esperamos que Drummont nos traga a luz de suas poesias, à sensação de que nem tudo é uma cigarra muda, entristecida, mas que existe a possibilidade de transformação, mesmo que esta ocorra sem que nós tenhamos tempo.  

RV

Pensamentos Ilustres e ilustrados.

"Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência."

Karl Marx

"A cultura está acima da diferença da condição social."

Confúcio

"Para quem tem uma boa posição social, / falar de comida é coisa baixa. / É compreensível: eles já comeram."

Bertolt Brecht

"Poder é toda chance, seja ela qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra a relutância dos outros."

Max Weber

"Eis como em tudo o forte e culpado se salva à custa do inocente e fraco."

Jean-Jacques Rousseau

"Sem um fim social o saber será a maior das futilidades"

Gilberto Freyre

"Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas."

Luiz Inácio Lula da Silva

"...A nossa vida física... vida social, os nossos hábitos, costumes, filosofia, religião e até os nossos conhecimentos casuais, estão constantemente proclamando:

"... É PRECISO RENUNCIAR!!!..."

Goethe

Análise do filme “Amor sem escalas”

Pretende-se aqui falar um pouco sobre as mudanças que o mundo do trabalho vem sofrendo. E para tanto faremos uma breve análise do filme “Amor sem escalas” com o roteiro de Sheldon Turner e Jason Reitman.

O filme retrata os dias de hoje, um período onde o advento da tecnologia perpassa várias esferas da vida de uma pessoa e vem sendo usada cada vez mais no mundo do trabalho com objetivos variados.

Em “Amor sem escalas” os personagens principais interpretados por George Clooney e Anna Kendrick (que interpreta uma psicóloga), viajam de avião por diversas cidades em pouco tempo. Pode-se dizer a partir dessa locomoção que as tecnologias aéreas eram utilizadas para encurtar as distâncias entre diversos lugares e consequentemente, ganharem tempo. A função destes personagens na empresa que trabalham é dirigirem-se aos funcionários e demití-los com a justificativa de que eles não correspondem masi ao perfil da empresa; mas ao mesmo tempo em que causam um profundo sofrimento nos funcionários, insentivam-os a reagir.

Com o avanço da tecnologia, a locomoção entre cidades começou a ser repensada no seguinte sentido: “Para quê viajar para exercer uma função que pode ser feita em apenas um lugar, via internet?”. A partir daí as demissões começaram a ser feitas através de um comunicado com a pessoa a ser demitida, em tempo real, via internet. Fato que acabou aumentando ainda mais o distanciamento entre os trabalhadores com diferentes relações de trabalho.

Estas mudanças no mundo do trabalho interferem nas relações pessoais e nas relações de trabalho dos personagens do filme e pode ser observado que não há uma organização por parte dos trabalhadores que colocasse um limite nessa desenfreada demissão. Assim podemos denominar tal demissão, pois sua ocorrência era freqüente. Os funcionários eram tratados como objetos descartáveis que são jogados fora sem nenhuma preocupação.

Ao final do filme percebe-se que os mais qualificados não têm um espaço territorial fixo, pois o protagonista ficava muitos dias ausentes de sua própria casa, por conta de suas viagens freqüentes. Essa desconcentração do espaço físico e a concentração do capital são desafios impostos para a classe trabalhadora.

Não podemos deixar de mencionar que este filme, expressa claramente a manifestação da questão social na sociedade em que vivemos atualmente, onde aqueles que só detêm sua força de trabalho e vendendo-a é a forma que encontram de se reproduzir. Estão passando por momentos de precárias relações de trabalho, num cenário constante de ameaças no que se referem ao desemprego, as mudanças nas formas de contratação de sua força de trabalho, na redução de suas proteções sociais.

A introdução de novas tecnologias, como mencionado acima, possibilita a mobilidade do capital para outras regiões que ofereçam uma força de trabalho mais barata, possibilitando um aumento da lucratividade assim como da exploração da classe trabalhadora.

A reestruturação do capital relacionada com as mudanças no papel do Estado e as transformações em relação ao trabalho, permitem demonstrar que as necessidades sociais que são provenientes de uma relação de produção e do mercado, tendem a desestabilizar a proteção social existente. Assim, conduz a classe trabalhadora ações cada vez mais individuais, seguidas por uma lógica concorrencial que procura transformar essa classe numa simples oferta de trabalho.

Que PAÍS é esse?

Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
Na Baixada Fluminense
Mato Grosso, nas Gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte eu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papéis, documentos fiéis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

(Legião Urbana - Composição: Renato Russo).